MPF abre procedimento para acompanhar reforma do Ver-o-Peso promotores receberam abaixo-assinado de feirantes e entidades civis. Mercado de Belém será alvo de obras de reurbanização e revitalização.

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu um abaixo-assinado de feirantes e entidades e decidiu abrir um procedimento formal para acompanhar o projeto que prevê uma série de reformas no mercado Ver-o-Peso, em Belém. O espaço, que figura como um dos pontos turísticos da capital paraense, receberá investimentos de R$ 9 milhões da Prefeitura de Belém e contará ainda com o aporte de R$ 25 milhões graças ao convênio realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). Porém, a proposta tem sido alvo de críticas de parte dos feirantes e de associações civis em defesa do patrimônio, que afirmam que estaria ferindo uma série de especificidades da área, que é tombada pelo patrimônio histórico. O projeto divide opinião entre os próprios trabalhadores da feira livre, que em uma consulta popular, votaram sobre as mudanças. Segundo a Prefeitura, os recursos devem garantir a reurbanização da área do estacionamento, a substituição do piso e dos boxes, que serão em alvenaria, a implantação de novas instalações hidrossanitárias e sistema de drenagem, nova iluminação e a restauração do Solar da Beira. “Quero deixar claro que não existe prazo nenhum para aprovação desse projeto. Enquanto estiver faltando algum documento, alguma informação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que está analisando o projeto, considere indispensável, nós vamos todos aguardar. Não há espaço para açodamento na aprovação desse projeto”, disse o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, em reunião realizada na última segunda-feira (22). Vereadores também pediram apoio do MPF para conseguir a íntegra do projeto, que segundo eles, a Prefeitura não apresentou à Câmara de Vereadores de Belém. A representante da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, Nádia Brasil, relatou ao procurador que o Iphan tinha verba federal reservada para reformar o Ver-O-Peso, no total de R$ 14 milhões, mas a Prefeitura deixou de apresentar projeto e o dinheiro não veio. De acordo com Potiguar, uma reunião será marcada com a equipe do Iphan para debater a reforma, e não será aprovada nenhuma reforma em que não esteja assegurada uma verba vinculada e com cronograma de execução. “Uma obra dessa magnitude precisa ter garantia de conclusão e prazo para começar, se desenvolver e terminar”, concluiu.